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Divórcio, Guarda e Partilha de Bens

Na dissolução do casamento ou da união estável, algumas decisões precisam ser tomadas relativas à guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha dos bens

Essas decisões devem ser tomadas com o aconselhamento de um especialista, que já assessorou mais de uma centena de casais em situação simular à que você está vivendo hoje.

Ser mal assessorado nesse momento poderá ocasionar inúmeros problemas futuros. Por outro lado, com a nossa ajuda, você poderá ter certeza de que está fazendo o melhor para si e para a sua família.

Nossos Serviços

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Divórcio 

 

É a forma utilizada para romper definitivamente o relacionamento existente entre duas pessoas casadas.

Quando falamos em União Estável, esse rompimento acontece através da Dissolução da União Estável.

O Divórcio poderá ser feito judicialmente ou em cartório. Para ser feito em cartório, é necessário que haja acordo entre as partes e que elas não tenham filhos menores de 18 anos ou que a mulher não esteja grávida. 

Guarda de Filhos

 

A Guarda dos filhos pode ser Compartilhada ou Unilateral. Guarda Compartilhada significa a divisão de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e tem como objetivo proporcionar aos filhos a convivência com ambos os pais de forma equilibrada.

 

Guarda Unilateral significa que será exercida por apenas um dos pais, geralmente a mãe, enquanto ao outro genitor caberá o direito de visitas e o dever de pagar a pensão alimentícia.

Crianças admirando a vista
Image by Marisa Howenstine

Pensão Alimentícia

 

Pensão Alimentícia é a contribuição financeira que a criança ou adolescente recebe do pai ou da mãe que não exerce a guarda.

Esse valor pode variar de caso a caso, não sendo uma regra a aplicação de 30%.

Mesmo na Guarda Compartilhada, pode haver o pagamento da pensão alimentícia.

É possível, ainda, o pagamento de Pensão Alimentícia para a ex esposa ou ex marido.

Partilha de Bens

 

Os bens do casal devem ser objeto de partilha.

A Partilha de Bens vai depender do regime de bens escolhido pelo casal quando se casaram ou quando constituíram a união estável.

Se, por exemplo, o casal adotou o regime de comunhão parcial de bens, tudo que foi adquirido onerosamente durante o relacionamento deve ser dividido igualmente (50% para cada um).

Não entra, nesse caso, bens que existiam antes do casamento ou união estável ou que foram recebidos por herança ou doação. 

Image by Alexander Mils

Quem somos?

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Dra. Samirys Verzemiassi

Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões. Atua em Divórcios, Guarda de Filhos e Partilha de Bens há mais de 10 anos.

Sócia e Fundadora do Escritório Verzemiassi e Carvalho Advogados. Diretora do IBDFAM Jundiaí (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

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